Eduardo Paz Ferreira, Sócio-fundador e maioritário desta sociedade de advogados, é figura de referência no mundo da advocacia, do ensino do Direito, da área fiscal e das finanças públicas, do meio financeiro, da política externa e da intervenção cívica.
Com a nova sociedade, o Professor Eduardo Paz Ferreira quis conjugar a sua longa experiência e a colaboração que mantinha com alguns advogados, abrindo-se a uma experiência nova de diálogo inter-geracional, assente numa escolha de excelência de profissionais de carreiras e saberes excecionais, estruturada em torno de um projeto que cultiva áreas jurídicas fundamentais, na busca de soluções que maximizem o grau de satisfação dos clientes e dos prestadores do serviço e, por essa via, contribuam para uma melhor prática do Direito.
Ao mesmo tempo, a sociedade representa uma clara aposta na internacionalização da prestação dos serviços de advocacia e consultadoria jurídica, que acompanham a intensa atividade que o Professor Eduardo Paz Ferreira vem mantendo neste domínio.
Da sua longa folha de serviços à sociedade portuguesa, retemos:
O Professor Eduardo Paz Ferreira, descendente de uma família de advogados, está inscrito na Ordem dos Advogados (Conselho Distrital de Lisboa) desde 23 de novembro de 1978.
Em 2001, dando continuidade à intensa cooperação científica e universitária que mantinha com o Mestre e Professor Sousa Franco, fundou a Sousa Franco, Paz Ferreira e Associados, em 2005, a Paz Ferreira e Associados e em 2013, Eduardo Paz Ferreira & Associados.
Como assistente, professor auxiliar, professor associado e professor catedrático, ao longo de trinta e cinco anos, o Professor Paz Ferreira deu aulas a milhares e milhares de alunos que viriam a ser professores eles próprios, advogados, magistrados e outros brilhantes profissionais jurídicos, diplomatas ou quadros e gestores empresariais. Apoiou dezenas de carreiras universitárias, orientando dezenas de dissertações de mestrado e doutoramento e participou em múltiplos júris de doutoramento, concurso de professores associados e catedráticos e agregações quer na Faculdade de Direito de Lisboa, quer nas de Coimbra, Nova de Lisboa, Católica de Lisboa e do Porto.
Através dos mestrados que lecionou e dos cursos de pós-graduação que organizou e dirigiu contribuiu decisivamente para o aprofundamento dos conhecimentos económicos e financeiros dos juristas.
Consagrou o seu ensino e investigação essencialmente às áreas das finanças públicas, direito financeiro, direito fiscal, direito europeu e direito económico. Foi fundador dos Institutos de Direito Europeu e de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, aos quais preside atualmente. Impulsionou e concebeu as revistas de Finanças Públicas e Direito Fiscal e Regulação e Concorrência.
Entre os cargos que exerceu na Faculdade de Direito de Lisboa, figuram o de Presidente da Assembleia de Escola, Presidente do Conselho Pedagógico e Presidente do Instituto de Cooperação. Atualmente é membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa e Diretor do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade.
Através do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa organizou múltiplos Cursos de pós-graduação, de que se recordam:
É Coordenador dos seguintes Cursos:
Nestas áreas de sua especial eleição, o Professor Eduardo Paz Ferreira mantém uma atividade especialmente intensa. É Presidente do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa e Diretor da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, que idealizou e de que é fundador.
Foi durante dois mandatos Presidente da Associação Fiscal Portuguesa. Orgulha-se de, nesse período, ter mantido uma intensa cooperação com a DGCI e com o Director Geral Paulo Macedo, que teve a generosidade de realçar essa colaboração no final do mandato.
Foi, ainda, homenageado pela Administração Tributária Latino Americana pelo seu contributo para o progresso da fiscalidade.
À frente da Associação Fiscal promoveu diversas iniciativas de homenagem a grandes figuras como Vítor Faveiro, Rogério Fernandes Ferreira, Paulo Pitta e Cunha, José Xavier de Basto, Medina Carreira e Bill Cunningham.
Recentemente e no âmbito do IDEFF, promoveu a cerimónia de homenagem Senadores da Fiscalidade, através da qual o IDEFF distinguiu insignes fiscalistas que contribuíram de forma decisiva para a estruturação do Direito Fiscal.
Representou a Região Autónoma dos Açores na Comissão da Reforma Fiscal de 1987/88 e preparou a adaptação do sistema fiscal nacional à Região.
Mantém uma colaboração assídua com o Tribunal de Contas, integrando sucessivos júris de recrutamentos de magistrados.
Auxiliou a instalação da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.
Desenvolve intensa atividade de consultoria na área.
Convicto, desde sempre, da importância da correção e qualidade das práticas financeiras e do seu relevo para a economia nacional, dedicou uma parte significativa da sua atividade ao acompanhamento do setor financeiro.
Entre 1983 e 1987, integrou o corpo de consultores jurídicos do Banco Português do Atlântico, chefiado pelo Dr. António de Campos, numa experiência pioneira na Banca portuguesa.
Entre 2007 e 2011 presidiu ao Conselho Fiscal da Caixa Geral de Depósitos e é, desde 2011, presidente da Comissão de Auditoria da Caixa Geral de Depósitos.
Em 1989/90 foi assessor do então Presidente da Junta do Crédito Público, Dr. Alberto Ramalheira, cooperando na modernização do mercado da dívida pública e na sua integração no mercado de valores.
Foi responsável pelo anteprojeto legislativo do Instituto de Gestão do Crédito Público e vogal do primeiro Conselho Consultivo.
Cooperou intensamente com a preparação da legislação de mercado de capitais de Angola.
Foi responsável pelo Código do Mercado de Valores Mobiliários de Cabo Verde.
Para além de outros projetos já referidos, recordem-se a lei-quadro da dívida pública, o estatuto do gestor público, a lei-quadro das empresas municipais e a lei das finanças das Regiões Autónomas. Recentemente foi um dos peritos ouvidos a propósito da lei das autoridades reguladoras.
Para além das funções de jurisconsulto exercidas para diversas entidades públicas, o Professor Eduardo Paz Ferreira integrou o Conselho Superior do Ministério Público entre 1983-1987 e 2005-2007.
Representou a Região Autónoma dos Açores na Comissão para o Acompanhamento das Privatizações.
Fez parte da Comissão para a Reforma Judiciária no XIII Governo Constitucional.
Foi Membro de Conselho Jurídico da Autoridade da Concorrência presidido pelo Professor Abel Mateus.
Árbitro inscrito no Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio de Lisboa e no Centro de Arbitragem Administrativa.
Coordenou com o Professor Diogo Leite Campos a Conferência A arbitragem em Direito Tributário e editou em parceria com este Professor o livro A Arbitragem em Direito Tributário – I Conferência AIBAT-IDEFF.
Obra científica publicada
Recordem-se, entre outros, os seguintes títulos…
Organizou ou coorganizou
Uma parte significativa da sua atividade como organizador de conferências e de livros tem-se destinado a homenagear figuras especialmente relevantes da vida jurídica portuguesa:
Recordem-se, por exemplo,
Foi membro fundador do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, do qual foi Vice-Presidente desde 2006 até 2010. Em 2011 é eleito Presidente do Instituto para o triénio 2011-2013.
É Professor titular de uma Cátedra Jean Monnet, digna distinção conferida pela Comissão Europeia em 1996.
Tem tido uma atividade intensa no ensino e na divulgação de assuntos europeus. O seu relatório para professor associado incide sobre a União Económica e Monetária.
Em 2013 foi escolhido pelo Governo Português como um dos Embaixadores do Ano Europeu dos Cidadãos 2013.
O Professor Eduardo Paz Ferreira acredita profundamente que os juristas e os universitários têm um especial dever de intervenção cívica e de contribuição para a criação de um mundo mais justo e para soluções económicas e sociais que nos permitam encarar o futuro com outro otimismo.
Nesse sentido, tem escrito com regularidade na imprensa portuguesa e sido entrevistado na televisão e na rádio. Nos últimos anos, organizou ou co-organizou um conjunto de conferências, de que se recordam:
Recentemente, editou Crónicas de Anos de Chumbo. (2008-2013), onde reúne as impressões destes anos terríveis. Aqui fica o link para a introdução e para as apresentações feitas pelo General Ramalho Eanes (https://docs.google.com/file/d/1L8hn9jn2G9WUJGE3CtCnNQmjPuBpNcXyWnUbbt2bI8AYTpFw-cvUgXB0Yai0/edit) e pelo Reitor da Universidade de Lisboa, Professor António da Nóvoa (http://www.ideff.pt/xms/files/uploads/Texto_Prof._Dr._Antonio_Sampaio_da_Novoa_-19.03.2013-.PDF).
Quem não tiver lido, mas ficar com curiosidade, pode tentar pedir às Edições 70 (Grupo Almedina):
Crónicas de Anos de Chumbo. (2008-2013)
Os textos todos, anteriormente publicados em outros suportes, podem também ser consultados aqui:
Troika Ano II – Uma avaliação de 66 cidadãos com a Coordenação de Eduardo Paz Ferreira
Na sua juventude e enquanto ainda estudante, trabalhou como jornalista orgulhando-se de ter contribuído para a luta pela liberdade de imprensa em especial no Jornal República sob a direção do grande jornalista e democrata Raul Rego.