É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decano do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas, presidente do Instituto Europeu e coordenador do Centro Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito. Foi administrador não...
Notícias
Devo Fechar a Porta? – Tempos de Idadismo e Outros Ismos
70 anos – Aula de Jubilação – Faculdade de Direito
O catedrático Eduardo Paz Ferreira despede-se da docência.
“Como Salvar Um Mundo Doente”: Eduardo Paz Ferreira põe-nos a pensar
É urgente acabar com a injustiça, indiferença e iniquidade no mundo, mas isso não acontecerá com “respostas individuais”. O livro de Eduardo Paz Ferreira é apresentado esta 4.ª feira, em Lisboa. O autor veio à TSF.
Como Salvar um Mundo Doente
Novo livro de Eduardo Paz Ferreira, nas livrarias a 8 de julho
Apresentação dia 7 de julho no Cinema São Jorge (Lisboa)
Como Salvar um Mundo Doente
Apresentação dia 7 de julho no Cinema São Jorge
Apresentação Do Livro “Ensaio De Finanças Públicas”
Evento de lançamento da obra “Ensaio de Finanças Públicas”, da autoria do Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira. A apresentação estará a cargo do Dr. Paulo Moita de Macedo e do Prof. Doutor José Faria da Costa. Dia 8 de outubro às 18:00, no Pequeno Auditório da Culturgest.
Eduardo Paz Ferreira na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Le Portugal, Un Succès Dans Le Combat Contre La Pandemie De Covid-19?
À ce jour, le Portugal est abondamment présenté comme un succès dans le combat contre la pandémie de Covid-19. Je ne suis pas là pour contester cette idée mais plutôt pour expliquer, d’une part, ce qui a été fait et, d’autre part, quel est notre sentiment par rapport au rôle joué par la communauté internationale et l’Union européenne.
Finanças Públicas e Política Fiscal em tempos de COVID-19
O IDEFF e a Associação Fiscal Portuguesa organizam o webinar Finanças Públicas e Política Fiscal em tempos de COVID-19, hoje dia 25 de maio, entre as 17h e as 19h. A sessão será transmitida online em https://zoom.us/j/96706406016 Moderador: Sérgio Aníbal Oradores:...
Escritório Nova Morada
Vinte anos depois de abrir em sociedade com o meu Mestre e amigo Professor António Sousa Franco a Sousa Franco Paz Ferreira e Associados, o núcleo central da minha sociedade e eu, apesar de republicano, transfere-se da Avenida Duque de Loulé para a Rua Duque de Palmela n.º 2, 1º esquerdo.
Eu Vim de Longe
Neste vídeo, Eduardo Paz Ferreira dá conta do percurso passado e aponta os caminhos do futuro e a importância do direito para a recuperação económica, fazendo uma síntese do trabalho do escritório.
1ª sessão do Ciclo de Conferências online – “ConVIVER com a pandemia”
Eduardo Paz Ferreira estará online no dia 22 de Maio de 2020, entre as 16 horas e as 17:30 horas, na 1.ª sessão do Ciclo de Conferências online – “ConVIVER com a pandemia”.
Lutar contra as incertezas do futuro
O enorme susto e as grandes perdas humanas e económicas levarão a repensar o modelo de sociedade na linha definida pelo Papa Francisco, caminhando num sentido mais humano, menos individualista e mais predisposto à inter-ajuda ou
conduzirão a sociedades ensimesmadas, vivendo sobre si próprias e com receio de toda a socialização?
A Joaninha e o COVID-19. Uma história de saúde pública para crianças
É com o maior prazer que partilhamos a versão digital do livro « A Joaninha e a COVID-19 – uma história de saúde pública para crianças», da autoria da nossa consultora Clotilde Celorico Palma e da sua sobrinha Rita Celorico Palma Ramos.
Conferência “O último ano de Trump?”
“O último ano de Trump?” é o título da conferência, organizada por Eduardo Paz Ferreira, professor catedrático e presidente do IDEFF , que decorrerá a 20 de janeiro, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.
The euro 20 years on: the debut, the present and aspirations for the future
My first words are of greeting and thanks to the Governor of Banco de Portugal, Carlos Costa and the Vice-Governor, Luís Máximo dos Santos. I would also like to extend a special mention to Elisa Ferreira, in this transition period between her vice-governorship of...
Noite eleitoral “Midterm Elections 2018 – Duas Sociedades em Confronto” a 6 de novembro, na atmosfera m, em Lisboa
O Instituto Europeu e o CIDEEFF organizam uma noite eleitoral no Auditório atmosfera m, a partir das 21:00, onde se poderá seguir a divulgação dos resultados eleitorais e a cobertura das televisões americanas e da RTP. Connosco estarão personalidades dos mais variados quadrantes para comentar a evolução dos resultados.
Eduardo Paz Ferreira fala sobre o livro “Os Anos Trump: O Mundo em Transe” no programa “Filhos da Nação” da RTP (VÍDEO)
A um mês das eleições para o Congresso americano, Eduardo Paz Ferreira foi ao programa “Filhos da Nação” da RTP falar sobre o seu mais recente livro, “Os Anos Trump: O Mundo em Transe”.
Richard Zimler e Ricardo Paes Mamede debatem o livro “Os Anos Trump: O Mundo em Transe”, de Eduardo Paz Ferreira
A um mês das eleições intercalares nos EUA, Richard Zimler e Ricardo Paes Mamede debatem o livro “Os Anos Trump: O Mundo em Transe”, de Eduardo Paz Ferreira.
Eduardo Paz Ferreira fala sobre Donald Trump na RTP3
Eduardo Paz Ferreira vai esta quinta-feira, 26 de julho, ao programa "360º" da RTP3 falar sobre Donald Trump. O Presidente dos EUA foi objeto de um livro, intitulado "Os Anos Trump - o Mundo em Transe", que o professor lançou recentemente. A entrevista será conduzida...
Eduardo Paz Ferreira fala sobre o seu mais recente livro e a viagem de Trump à Europa no Canal Q
Eduardo Paz Ferreira vai esta quarta-feira, 11 de julho, ao programa "Inferno" do Canal Q. A entrevista, conduzida por Aurélio Gomes, será sobre o seu mais recente livro, "Os Anos Trump - o Mundo em Transe", e a viagem do Presidente dos EUA à Europa.
Eduardo Paz Ferreira comenta desenvolvimentos do “Brexit” na RTP2 (VÍDEO)
Eduardo Paz Ferreira foi entrevistado esta segunda-feira, 9 de julho, pelo jornalista João Fernando Ramos no "Jornal 2", sobre os mais recentes desenvolvimentos do "Brexit". Pode ver o vídeo abaixo. https://www.youtube.com/watch?v=QP2Ht-YmIk8
Eduardo Paz Ferreira entrevistado no programa “Visão Global” da Antena 1
Eduardo Paz Ferreira é entrevistado pelo jornalista Mário Rui Cardoso para o programa “Visão Global”, da Antena 1. A entrevista passa este domingo, 8 de julho, depois do noticiário do meio-dia.
Lançamento do livro “Os Anos Trump – o Mundo em Transe”, de Eduardo Paz Ferreira (FOTOS)
O mais recente livro de Eduardo Paz Ferreira, “Os Anos Trump – o Mundo em Transe”, foi lançado a 27 de junho, no Auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa. Confira as fotografias do lançamento (Crédito: Raquel Weiss).
Eduardo Paz Ferreira lança o seu mais recente livro e convida todos os amigos a estarem presentes
“Os Anos Trump – o Mundo em Transe” será lançado a 27 de junho, pelas 18h30, no Auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa. A apresentação do livro ficará a cargo de Maria Emília Brederode Santos, João Cravinho, João Marecos e Guilherme Valente.
Conferência “O Acordo União Europeia – Mercosul” decorre esta sexta-feira na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
A conferência “O Acordo União Europeia – Mercosul” decorre esta sexta-feira, 18 de maio, a partir das 9h30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em debate estarão as questões que mais dúvidas podem suscitar às partes. Quais as implicações no comércio global? Como é que se altera a balança geoestratégica com este acordo?
Eduardo Paz Ferreira profere conferência de abertura do seminário europeu “Como construir uma Europa dos Cidadãos?”
duardo Paz Ferreira profere a conferência de abertura do seminário europeu “Como construir uma Europa dos Cidadãos?”, que decorre esta quarta-feira, 9 de maio, no Museu Nacional de Arqueologia, Salão Nobre – Praça do Império, em Lisboa.
Conferência “A comunicação pode reforçar a União Europeia? A comunicação pode destruir a União Europeia?” esta quarta-feira
A terceira conferência de um conjunto de seis sobre grandes temas da atualidade nacional e europeia, organizadas pelo Instituto Europeu em parceria com a Caixa Geral de Depósitos, terá lugar esta quarta-feira, 9 de maio. Sob o tema “A informação na construção e na...
Eduardo Paz Ferreira fala no programa “Sociedade Civil” da RTP2 sobre o Dia da Europa
Eduardo Paz Ferreira marcará presença no programa “Sociedade Civil” da RTP2 esta terça-feira, 8 de maio, para falar sobre o Dia da Europa, que se assinala no dia seguinte.
Eduardo Paz Ferreira fala sobre descentralização, Macron e Cuba na RTP3
Eduardo Paz Ferreira estará esta quinta-feira no programa 360º da RTP3 para comentar assuntos nacionais (descentralização), europeus (Emmanuel Macron) e mundiais (Cuba). O comentário pode ser acompanhado a partir das 21h45.
Eduardo Paz Ferreira integra comissão que produzirá Livro Branco sobre “Presente e Futuro do Serviço Nacional de Saúde”
Eduardo Paz Ferreira integra a comissão que produzirá, no prazo de um ano, um relatório sob a forma de Livro Branco, subordinado ao tema “Presente e Futuro do Serviço Nacional de Saúde”
Elisabeth Roudinesco na segunda sessão das conferências “Uma certa ideia da Europa”
A segunda sessão do ciclo “Uma certa ideia da Europa” da École Normale Supérieure, organizado em Portugal pelo Instituto Europeu, decorre já amanhã, 22 de março, na Sala de Conferências na Reitoria da Universidade de Lisboa.
Eduardo Paz Ferreira comenta Brexit na RTP2 (inclui vídeo)
Eduardo Paz Ferreira analisou esta segunda-feira, 19 de março, no Jornal 2 da RTP2, os mais recentes desenvolvimentos do Brexit.
Impostos europeus em debate na segunda conferência do ciclo “Os desafios da União Europeia”
Os impostos europeus estarão em debate na segunda conferência do ciclo “Os desafios da União Europeia”, que terá lugar no Pequeno Auditório da Culturgest, em Lisboa, no dia 13 de março, a partir das 09h00.
Eduardo Paz Ferreira fala sobre Uma Certa Ideia da Europa
Eduardo Paz Ferreira integra o painel de comentadores de uma sessão subordinada ao tema Uma Certa Ideia da Europa, que decorre esta segunda-feira, 5 de março, às 18h30, na Sala de Conferências da Reitoria da Universidade de Lisboa.
Eduardo Paz Ferreira junta-se a Prémios Pessoa para falar sobre os desafios da União Europeia
Eduardo Paz Ferreira integra o painel de apresentação da Conferência Os Desafios da União Europeia, que decorre no próximo dia 7 de março, a partir das 09h00, na Culturgest, em Lisboa.
Eduardo Paz Ferreira analisa Fórum Económico Mundial de Davos na RTP3
Eduardo Paz Ferreira esteve na passada quinta-feira, 25 de janeiro, no programa 360º da RTP3, a comentar o Fórum Económico Mundial, que se realiza em Davos, na Suíça.
Eduardo Paz Ferreira organiza conferência sobre primeiro ano de Trump na Casa Branca
Eduardo Paz Ferreira participa, na qualidade de organizador, na conferência “Trump – Ano I”, que decorre no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no próximo dia 22 de janeiro.
Eduardo Paz Ferreira é entrevistado no Jornal das 12 da RTP3
Eduardo Paz Ferreira é entrevistado esta quinta-feira, 21 de dezembro, ao início da tarde, no Jornal das 12 da RTP3. A entrevista será conduzida por Alberta Marques Fernandes.
Eduardo Paz Ferreira fala sobre a Europa e os desafios da globalização no Seminário Permanente de Estudos Globais
Eduardo Paz Ferreira é o orador convidado da Sessão XIV do Seminário Permanente de Estudos Globais, que decorre esta quinta-feira, 14 de dezembro, às 18 horas, na Biblioteca da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, em Lisboa.
Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma no II Congresso de Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia em Maputo
Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma participaram, no passado dia 28 de novembro, no II Congresso Internacional de Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia, que decorreu em Maputo, Moçambique.
Eduardo Paz Ferreira participa em conferência sobre gestão do ensino superior e desenvolvimento em Maputo
Eduardo Paz Ferreira participa na 7ª Conferência FORGES – Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões da Língua Portuguesa, que decorre entre os dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro, na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, Moçambique.
Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma participam no II Congresso de Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia em Maputo
Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma participam no II Congresso Internacional de Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia, que decorre em Maputo, Moçambique, na terça-feira, 28 de novembro.
Clotilde Celorico Palma e Ana Perestrelo de Oliveira apresentaram “Cessão do Crédito ao Reembolso do IVA pelo Sujeito Passivo”
Clotilde Celorico Palma e Ana Perestrelo de Oliveira apresentaram esta segunda-feira, 20 de novembro, em Lisboa, a obra “Cessão do Crédito ao Reembolso do IVA pelo Sujeito Passivo”.
Eduardo Paz Ferreira participa em colóquio “Tratado de Lisboa: os próximos dez anos”
Eduardo Paz Ferreira e o antigo comissário europeu António Vitorino debatem esta quinta-feira, 23 de novembro, os próximos dez anos do Tratado de Lisboa.
Clotilde Celorico Palma e Ana Perestrelo de Oliveira apresentam “Cessão do Crédito ao Reembolso do IVA pelo Sujeito Passivo”
Clotilde Celorico Palma e Ana Perestrelo de Oliveira apresentam a obra “Cessão do Crédito ao Reembolso do IVA pelo Sujeito Passivo” no dia 20 de novembro, em Lisboa.
Eduardo Paz Ferreira participa em workshop comemorativo dos 40 anos do Simpósio de Estudos Keynesianos
Eduardo Paz Ferreira participa esta terça-feira, 7 de novembro, num workshop comemorativo dos 40 anos do Simpósio de Estudos Keynesianos, na Academia das Ciências de Lisboa.
Clotilde Celorico Palma participa nas II Jornadas de Fiscalidade Transfronteiriça da Universidade da Estremadura, em Espanha
Clotilde Celorico Palma participa esta sexta-feira, 27 de outubro, nas II Jornadas de Fiscalidade Transfronteiriça da Universidade da Estremadura, em Espanha.
Eduardo Paz Ferreira faz evocação do ex-bastonário da OCC, António Domingues de Azevedo
Eduardo Paz Ferreira faz esta segunda-feira, 23 de outubro, em Lisboa, a evocação do ex-bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), António Domingues de Azevedo, falecido em setembro do ano passado.
Novo número da Revista de Concorrência e Regulação assinala quinto aniversário do TCRS
O número 30 da Revista de Concorrência e Regulação, em breve nas bancas, é um número especial que assinala o quinto aniversário do TCRS – Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.
Novo número da Revista de Concorrência e Regulação assinala quinto aniversário do TCRS
O número 30 da Revista de Concorrência e Regulação, em breve nas bancas, é um número especial que assinala o quinto aniversário do TCRS – Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.
Eduardo Paz Ferreira proferiu em Moçambique palestra “Perspectivas de Fiscalidade Internacional”
Eduardo Paz Ferreira proferiu esta quarta-feira, 18 de outubro, uma palestra intitulada “Perspectivas de Fiscalidade Internacional”, em Moçambique.
Eduardo Paz Ferreira profere em Moçambique palestra “Perspectivas de Fiscalidade Internacional”
Eduardo Paz Ferreira profere uma palestra intitulada “Perspectivas de Fiscalidade Internacional”, no dia 18 de outubro, em Moçambique.
Eduardo Paz Ferreira comenta esta quarta-feira na RTP3 situação na Catalunha
Eduardo Paz Ferreira comenta esta quarta-feira, 11 de outubro, na RTP3, a situação na Catalunha. O comentário no programa 360º, conduzido pela jornalista Ana Lourenço, começará pelas 22h30.
“Women in Tax Leaders” – Clotilde Celorico Palma
“É com alegria que partilho, pela dedicação e empenho tão característicos da Professora Doutora Clotilde Celorico Palma, o justíssimo reconhecimento dos fiscalistas e clientes que a elegeram Woman in Tax Leader, a 28 de setembro de 2017, com publicação na International Tax Review.”
Eduardo Paz Ferreira comentou Catalunha e Estado da União na RTP2
Eduardo Paz Ferreira comentou esta quarta-feira, 13 de setembro, no Jornal 2 da RTP 2, o discurso de Jean-Claude Juncker sobre o Estado da União. O presidente da Comissão Europeia disse que “a Europa vai da Espanha à Bulgária”, esquecendo-se de Portugal.
Clotilde Celorico Palma recebe Prémio de Reconhecimento de Atividades com Relevância na Comunidade
Clotilde Celorico Palma recebeu esta segunda-feira, 5 de junho, em Lisboa, o Prémio de Reconhecimento de Atividades com Relevância na Comunidade.
Clotilde Celorico Palma toma posse como Presidente do Conselho Fiscal da Sociedade Nacional de Belas Artes
Clotilde Celorico Palma tomou posse como Presidente do Conselho Fiscal da Sociedade Nacional de Belas Artes no passado dia 5 de maio.
Eduardo Paz Ferreira profere conferência “Viveremos numa Sociedade Decente?”
Eduardo Paz Ferreira irá proferir a conferência “Viveremos numa Sociedade Decente?”, na segunda-feira, 22 de maio, na Fundação Engenheiro António de Almeida, em Ramalde.
Eduardo Paz Ferreira e Pedro Adão e Silva em Oeiras por uma sociedade decente
Eduardo Paz Ferreira e Pedro Adão e Silva participam esta quinta-feira, 18 de maio, nas Conversas na Aldeia Global, em Oeiras.
Eduardo Paz Ferreira comenta presidenciais francesas hoje na RTP3
Eduardo Paz Ferreira comentará esta terça-feira, 11 de abril, a entrevista do candidato à vitória nas eleições presidenciais francesas, Emmanuel Macron, no programa 360º da RTP3.
Clotilde Palma integra comissão para simplificar procedimentos e diminuir litigância
Clotilde Palma irá integrar a Comissão para Análise das Propostas de Legislação Fiscal e Contabilística que possam simplificar procedimentos que diminuam a litigância entre a Autoridade Tributária (AT) e o contabilista certificado.
Conferência “Nos 60 Anos do Tratado de Roma: Ontem, Hoje e Amanhã” esta segunda-feira em Lisboa
O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, em parceria com o Espaço Europa, a Embaixada de Itália em Portugal e o Instituto Italiano de Cultura, apresenta a conferência “Nos 60 Anos do Tratado de Roma: Ontem, Hoje e Amanhã”, que decorre na próxima segunda-feira, dia 25 de março, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Ana Perestrelo de Oliveira nas II Jornadas Financeiras Fintech
Ana Perestrelo de Oliveira marcará presença esta quinta-feira, 9 de Março, nas II Jornadas Financeiras Fintech, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Eduardo Paz Ferreira entrevistado esta noite na RTP3
Eduardo Paz Ferreira será entrevistado esta segunda-feira, dia 6 de Março, por Ana Lourenço no programa 360º da RTP3. O espaço de informação passa entre as 21 e as 23 horas.
Trump deverá erguer mais um muro na fiscalidade
Em matéria fiscal, “os EUA sempre tiveram um fio condutor nacionalista. Como o têm, de resto, os franceses e os espanhóis. Nisso, são sempre coerentes, independentemente do governo.” O diagnóstico é de Clotilde Celorico Palma e foi citado num artigo recente publicado no Jornal de Negócios.
“Manual de Governo das Sociedades”, de Ana Perestrelo de Oliveira
Apresenta-se, neste Manual, uma visão transversal do governo das sociedades ou corporate governance, que abrange desde os temas tradicionais relacionados com a administração e fiscalização, até aos “novos” conflitos centrados no papel dos sócios na sociedade.
“Uma sociedade decente em tempos de Trump”, jantar-debate, esta sexta-feira, em Vila Real
“Uma sociedade decente em tempos de Trump” é o mote do debate que se realiza esta sexta-feira, 10 de Fevereiro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Vila Real, a partir das 18 horas.
Sucesso da relação Açores/Europa depende da valorização do mar, diz Eduardo Paz Ferreira
Os Açores não são imunes à crise europeia. O futuro das relações com a Europa pode passar por uma maior valorização das potencialidades da Região, como o mar.
Clotilde Palma distinguida na categoria “Women in Tax Leaders”
Clotilde Celorico Palma voltou a ser distinguida na categoria “Women in Tax Leaders” pela publicação International Tax Review.
Livro “União Europeia: Reforma ou Declínio” apresentado no Porto
O livro “União Europeia: Reforma ou Declínio” será apresentado na FNAC Santa Catarina, no Porto, no dia 9 de Fevereiro de 2017.
Livro “União Europeia: Reforma ou Declínio” é apresentado em Lisboa
O livro “União Europeia: Reforma ou Declínio” será apresentado no Auditório da Reitoria da Universidade de Lisboa, no próximo dia 24 de Janeiro de 2017.
Conferência “O controlo judicial das decisões dos reguladores”
O Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira e o Prof. Doutor Miguel Sousa Ferro organizam e participam, no dia 18 de janeiro de 2017, numa conferência dedicada à análise e discussão dos desafios que se colocam nos recursos de decisões administrativas que caem na esfera do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.
Eduardo Paz Ferreira lança livro “União Europeia: Reforma ou Declínio” em Coimbra
O Professor Eduardo Paz Ferreira irá lançar no próximo dia 13 de Janeiro, em Coimbra, o livro “União Europeia: Reforma ou Declínio”. Além de Paz Ferreira, coordenador do livro, a sessão de lançamento contará com a presença do Professor José Reis. A apresentação decorrerá na FNAC Coimbra, a partir das 18h30.
Fiscalidade é fundamental para uma sociedade decente
Professor Eduardo Paz Ferreira esteve, no dia 5, na Associação Fiscal Portuguesa, apresentando uma comunicação sobre impostos e sociedade decente, a que se seguiu um animado debate.
Eduardo Paz Ferreira e Associados reforça presença no Brasil
Reforçando a sua estratégia de crescimento internacional a Eduardo Paz Ferreira & Associados estabeleceu, recentemente, uma parceria com Erik Bezerra Soc. de Advogados.
VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário
Clotilde Celorico Palma irá ser oradora sobre o tema “A experiência da arbitragem tributária em Portugal” no “VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário”, o qual irá decorrer na Universidade do Ceará, a 24 e 25 de Novembro de 2014.
Prof.ª Clotilde Palma marca presença nas Jornadas de Fiscalidade
Clotilde Celorico Palma participou no passado dia 25 de Setembro nas “Jornadas de Fiscalidade”, um evento de organização conjunta da PWC e da Ordem dos Economistas, como oradora sobre o tema “Limites da Tributação Indirecta”.
Alerta EPF – Comissão Europeia obriga Portugal a recuperar auxílios ilegais (seguro de crédito à exportação)
A Comissão declarou o regime de seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo, criado por Portugal incompatível com o mercado interno, obrigando à sua recuperação imediata e efetiva.
Prof.ª Clotilde Palma fala-nos sobre a reforma do IRS e a protecção da família
O despacho que nomeia a Comissão de Reforma do IRS determina que se avalie aprofundadamente o IRS, tendo em vista, designadamente, a protecção das famílias e a importância da natalidade.
Prof.ª Clotilde Palma marca presença no VII Congresso de Direito Tributário do Paraná
Clotilde Palma participou como oradora sobre o tema “A experiência da arbitragem tributária em Portugal” no “VII Congresso de Direito Tributário do Paraná”, organizado pela Universidade Federal do Paraná, ocorrido a 6, 7 e 8 de Agosto de 2014.
Professor Eduardo Paz Ferreira destaca o progresso das finanças públicas em Angola
Numa palestra que decorreu em Ondjiva, Angola, no dia 14 de Julho, o Prof. Eduardo Paz Ferreira falou da recente descentralização das finanças locais e das finanças públicas em Angola, destacando o importante papel que a paz teve nesse progresso.
Evento de Homenagem “Os Senadores da Fiscalidade II” organizado pelo IDEFF
No passado dia 1 de Julho de 2014, decorreu no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa o segundo evento de homenagem aos Senadores da Fiscalidade, cuja sessão de abertura foi protagonizada pelo Professor Eduardo Paz Ferreira.
IX Congresso Internacional GEOTOC/IDEFF – A reforma do IRS
Organizado pelo IDEFF e a OTOC decorreu no passado dia 9 de junho, no Centro de Congressos de Lisboa, a IX conferência internacional do Gabinete de Estudos da OTOC subordinada ao tema «IRS – Evolução e perspetivas de reforma», onde a Prof.ª Clotilde Palma foi oradora sobre o tema “A tributação da família”.
Prof.ª Clotilde Palma participa no Ciclo de Conferências “Fiscalidade Portuguesa – Justiça e Eficácia do Sistema Fiscal em Portugal”
Clotilde Palma marcou presença no Seminário organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, que decorreu dia 6 de Junho em Leiria, participando como oradora no painel subordinado ao tema “IVA – Impacto da Carga Fiscal no Desenvolvimento da Economia”.
Prof.ª Clotilde Palma e Prof. Eduardo Paz Ferreira participam em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier
Decorreu no passado dia 3 de Junho, no auditório da Faculdade de Direito de Lisboa uma Conferência de Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, subordinada ao tema “Tendências do Direito Fiscal Internacional.
Diário de Notícias convida o Prof. Eduardo Paz Ferreira a participar em debate
No passado dia 21 de Maio, o Professor Eduardo Paz Ferreira participou num debate organizado pelo Diário de Notícias subordinado ao tema “Reforma institucional na UE” destacando-se na defesa da democratização do Parlamento Europeu.
Professor Eduardo Paz Ferreira inspira-se em “Hit the Road Jack” para comentar saída da troika
O Professor Eduardo Paz Ferreira relacionou, num artigo de opinião publicado no Expresso, diversas canções com a passagem da troika por Portugal.
Professor Eduardo Paz Ferreira faz apelo à AR para que debata o tema abordado no Manifesto dos 74
Num artigo de opinião publicado no Expresso, o Professor Eduardo Paz Ferreira apela ao exercício da democracia e à abertura do debate na AR sobre “o manifesto «reestruturar a dívida insustentável, e promover o crescimento, recusando a austeridade»”.
ETV faz entrevista ao Professor Eduardo Paz Ferreira sobre o Manifesto pela Reestruturação da Dívida
No passado dia 11 de Março, o Professor Eduardo Paz Ferreira esteve na ETV para falar sobre o chamado Manifesto dos 74, recordando o valor da democracia e da urgência em aderir à resstruturação da dívida.
Alerta EPF – Comissão Europeia impõe multas a companhias do setor da energia
A Comissão Europeia impôs multas a diversas companhias europeias do setor da energia, nomeadamente a EPEX Spot (França), a Nord Pool Spot (Noruega) e a OPCOM (Roménia), por violação de regras de concorrência da União Europeia.
Alerta EPF – Novas orientações sobre auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas
A Comissão Europeia adotou novas orientações sobre os termos em que os Estados membros podem apoiar aeroportos e companhias aéreas, de acordo com as regras da U.E. relativas a auxílios estatais.
Alerta EPF – Comissão Europeia insta Portugal a modernizar aterro nos Açores
A Comissão Europeia está preocupada com o facto de Portugal não estar a proteger os seus cidadãos contra os efeitos da má gestão de resíduos na ilha de Santa Maria (Açores).
Alerta EPF – Novas regras de licenciamento de unidades de saúde privada que usam radiações ionizantes
Foram hoje publicadas as Portarias n.ºs 33/2014, 34/2014 e 35/2014, que estabelecem os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de saúde de medicina nuclear, de radioterapia/radioncologia e de radiologia.
Alerta EPF – Marubeni e a INCJ notificaram à Comissão a sua intenção de adquirir o controlo conjunto da AGS
A MARUBENI CORPORATION (Japão) e a INNOVATION NETWORK CORPORATION OF JAPAN (INCJ, Japão) notificaram à Comissão Europeia a sua intenção de adquirir o controlo conjunto da ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE SALUBRIDADE, SA (Portugal).
Alerta EPF – Mecwide notifica aquisição de controlo exclusivo da Setrova (indústria metalomecânica)
A MECWIDE, S.A., notificou à Autoridade da Concorrência a sua intenção de adquirir o controlo exclusivo da SETROVA – Construção e Manutenção Industrial, S.A.
Alerta EPF – Central de compras da grande distribuição italiana investigada por possíveis violações do direito da concorrência
A Autoridade da Concorrência italiana anunciou a abertura de uma investigação sobre as atividades da “Central Italiana”, uma central de compras de várias empresas da grande distribuição em Itália.
A revisão da lei das práticas individuais restritivas do comércio e as suas (boas) intenções
Miguel Sousa Ferro, em artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios vem comentar a revisão da lei das práticas individuais restritivas do comércio, a qual será brevemente publicada.
Alerta EPF – Cartel do comércio de camarões
A Comissão Europeia anunciou a condenação de um cartel entre empresas que se dedicam ao comércio de camarões do Mar do Norte, levando à aplicação de coimas num total de EUR 28,7 milhões.
Alerta EPF – Doing Business – Brasil
Foi recentemente aprovada pelo Congresso Nacional Brasileiro uma alteração legislativa que vem excluir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as mercadorias importadas.