Le Portugal, Un Succès Dans Le Combat Contre La Pandemie De Covid-19?

À ce jour, le Portugal est abondamment présenté comme un succès dans le combat contre la pandémie de Covid-19. Je ne suis pas là pour contester cette idée mais plutôt pour expliquer, d’une part, ce qui a été fait et, d’autre part, quel est notre sentiment par rapport...

Finanças Públicas e Política Fiscal em tempos de COVID-19

O IDEFF e a Associação Fiscal Portuguesa organizam o webinar Finanças Públicas e Política Fiscal em tempos de COVID-19, hoje dia 25 de maio, entre as 17h e as 19h. A sessão será transmitida online em https://zoom.us/j/96706406016 Moderador: Sérgio Aníbal Oradores:...

Ana Perestrelo de Oliveira

Sócia

Advogada, Doutora em Direito e Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), desde 2011, especialista em Direito societário, comercial e financeiro. Tem-se dedicado particularmente à área dos grupos de sociedades.

Na sua tese de doutoramento, intitulada Grupos de sociedades e deveres de lealdade, aprovada com distinção e louvor na FDL (18 valores), analisa criticamente o sistema português de grupos de sociedades e propõe soluções que assegurem um equilíbrio entre os múltiplos interesses conflituantes em jogo. Aliando o direito civil e o direito comercial e societário, considera possível encontrar soluções flexíveis, criativas e adequadas aos interesses das sociedades comerciais.

Tem vindo a exercer, há mais de 8 anos, a sua atividade como jurisconsulta na Paz Ferreira & Associados, mantendo sempre, em paralelo, uma intensa atividade docente na FDL. Atualmente é regente de Direito Comercial I e Direito Comercial III (na Licenciatura) e de Direito das Sociedades e de Direito dos Valores Mobiliários (no Mestrado).
Para além da atividade de jurisconsulta e do ensino, integra a comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais Anotado, o conselho de redação da Revista de Direito das Sociedades, a comissão coordenadora do conselho redatorial da revista Concorrência & Regulação, é membro do Governance Lab e da lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa.

Tem participado em diversos grupos de trabalho encarregues da preparação de projetos legislativos, nas áreas do direito da economia, societário e financeiro, em Portugal, Guiné, Cabo Verde e Angola, com destaque para o Regime Jurídico do Sector Empresarial Local, a adaptação da legislação guineense aos atos uniformes da OHADA, a reforma do Código do Mercado de Valores Mobiliários de Cabo Verde e a modernização da legislação financeira angolana.
Tem dezenas de monografias e artigos publicados principalmente nas áreas de direito societário e de direito económico, mas também de direito do ambiente e de arbitragem. Intervém ainda regularmente em conferências e cursos pós-graduados nestas áreas.