Escritório Nova Morada

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Eu Vim de Longe

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Lutar contra as incertezas do futuro

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Alerta EPF – Central de compras da grande distribuição italiana investigada por possíveis violações do direito da concorrência

A Autoridade da Concorrência italiana anunciou a abertura de uma investigação sobre as atividades da “Central Italiana”, uma central de compras de várias empresas da grande distribuição em Itália.
Segunda-feira, 16 Dezembro 2013

A Autoridade da Concorrência italiana anunciou a abertura de uma investigação sobre as atividades da “Central Italiana”, uma central de compras de várias empresas da grande distribuição em Itália, incluindo (como sócias ou através de um acordo) a Coop, a Despar, a Il Gigante, a Disco Verde e a Sigma.

Esta forma de cooperação entre concorrentes, que visa reduzir os custos da aquisição de mercadorias por grossistas/retalhistas, existente também em Portugal, pode ser proibida pelo direito da concorrência nacional e europeu se as restrições concorrenciais que implica não forem ultrapassadas pelos seus benefícios, em termos que permitam a sua isenção.

As entidades reunidas nesta central de compras representam cerca de 23% dos mercados italianos de abastecimento, mas a sua quota agregada em vários mercados locais excede os 40%, limiar tradicionalmente associado a presunções de dominância.

A investigação, iniciada com inspeções, analisará o impacto concorrencial da central de compras nos mercados de aprovisionamento (ao nível das relações com fornecedores), mas também nos mercados de distribuição a jusante (coordenação de política de vendas ou redução dos incentivos à concorrência). Será especialmente importante concluir se os benefícios desta cooperação estão a ser efetivamente passados aos consumidores e se esta não leva a uma redução da variedade ou qualidade dos produtos, dos investimentos ou dos esforços de inovação.

A Eduardo Paz Ferreira & Associados está, como sempre, ao dispor para prestar todo e qualquer esclarecimento adicional.