Le Portugal, Un Succès Dans Le Combat Contre La Pandemie De Covid-19?

À ce jour, le Portugal est abondamment présenté comme un succès dans le combat contre la pandémie de Covid-19. Je ne suis pas là pour contester cette idée mais plutôt pour expliquer, d’une part, ce qui a été fait et, d’autre part, quel est notre sentiment par rapport...

Finanças Públicas e Política Fiscal em tempos de COVID-19

O IDEFF e a Associação Fiscal Portuguesa organizam o webinar Finanças Públicas e Política Fiscal em tempos de COVID-19, hoje dia 25 de maio, entre as 17h e as 19h. A sessão será transmitida online em https://zoom.us/j/96706406016 Moderador: Sérgio Aníbal Oradores:...

Alerta EPF – Comissão Europeia insta Portugal a modernizar aterro nos Açores

A Comissão Europeia está preocupada com o facto de Portugal não estar a proteger os seus cidadãos contra os efeitos da má gestão de resíduos na ilha de Santa Maria (Açores).
Quinta-feira, 20 Fevereiro 2014

A Comissão Europeia está preocupada com o facto de Portugal não estar a proteger os seus cidadãos contra os efeitos da má gestão de resíduos na ilha de Santa Maria (Açores).

Apesar dos prévios avisos da Comissão, um aterro sanitário local está ainda a atuar em violação da legislação da EU em matéria de resíduos e aterros.

Portugal indicou que vai construir uma nova estação de tratamento de valorização orgânica e encerrar o antigo aterro, no entanto, a Comissão está preocupada com o lento progresso observado até o momento, pelo que, com vista a obrigar Portugal a acelerar a sua atuação neste domínio, está a emitir um parecer fundamentado.

Caso Portugal não aja dentro de dois meses, a Comissão poderá levar a questão ao Tribunal de Justiça da UE.

A Eduardo Paz Ferreira & Associados está, como sempre, ao dispor para prestar todo e qualquer esclarecimento adicional.