Le Portugal, Un Succès Dans Le Combat Contre La Pandemie De Covid-19?

À ce jour, le Portugal est abondamment présenté comme un succès dans le combat contre la pandémie de Covid-19. Je ne suis pas là pour contester cette idée mais plutôt pour expliquer, d’une part, ce qui a été fait et, d’autre part, quel est notre sentiment par rapport...

Finanças Públicas e Política Fiscal em tempos de COVID-19

O IDEFF e a Associação Fiscal Portuguesa organizam o webinar Finanças Públicas e Política Fiscal em tempos de COVID-19, hoje dia 25 de maio, entre as 17h e as 19h. A sessão será transmitida online em https://zoom.us/j/96706406016 Moderador: Sérgio Aníbal Oradores:...

Alerta EPF – Novas orientações sobre auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas

A Comissão Europeia adotou novas orientações sobre os termos em que os Estados membros podem apoiar aeroportos e companhias aéreas, de acordo com as regras da U.E. relativas a auxílios estatais.
Quinta-feira, 20 Fevereiro 2014

A Comissão Europeia adotou hoje novas orientações sobre os termos em que os Estados membros podem apoiar aeroportos e companhias aéreas, de acordo com as regras da U.E. relativas a auxílios estatais.

A notícia é divulgada no mesmo dia em que é conhecida a autorização de vários auxílios de Estado (ou a qualificação como não sendo um auxílio de Estado) a aeroportos na Alemanha, República Checa, Dinamarca e França, bem como a uma companhia aérea (Ryanair).

As diretrizes adotadas pretendem garantir boas ligações entre as regiões e a mobilidade dos cidadãos europeus, fazendo parte da estratégia da Comissão para a modernização dos auxílios estatais, a qual visa promover o crescimento do mercado interno.

O objetivo é alcançar uma indústria europeia de aviação bem sucedida e competitiva, que garanta uma concorrência leal, independentemente do modelo de negócio praticado, focada no objetivo de assegurar a mobilidade dos cidadãos, preservando a igualdade de condições entre os aeroportos e as companhias aéreas.

Estas novas orientações promovem o uso racional dos recursos públicos em iniciativas orientadas para o crescimento, limitando, ao mesmo tempo, as distorções de concorrência que possam prejudicar a igualdade de condições no mercado único.

A Eduardo Paz Ferreira & Associados está, como sempre, ao dispor para prestar todo e qualquer esclarecimento adicional.