O Professor Eduardo Paz Ferreira foi Presidente da Comissão que elaborou a primeira Lei das Finanças das Regiões Autónomas e foi convidado da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, na sessão de 14 de Julho, para discutir as possíveis alterações à Lei....

Integração e Direito Económico Europeu
Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma, activa docente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), juntamente com outros autores de extensa bibliografia em Direito Económico Europeu, participaram na elaboração desta obra. Dedicaram uma...
Estudos de IVA V
Clotilde Celorico Palma, neste livro prossegue a edição dos Estudo de IVA, coligindo diversos artigos sobre este imposto.Reúne um conjunto de reflexões teóricas e práticas com uma abordagem da principal jurisprudência.
Incumprimento Resolutório: Uma Introdução
Ana Perestrelo de Oliveira fornece critérios para a resposta à questão de saber se o não cumprimento de determinada obrigação contratual justifica, no caso concreto, o direito de a contraparte se desvincular unilateralmente do contrato e em que condições. A...
A Joaninha e o COVID-19. Uma história de saúde pública para crianças

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