Eduardo Paz Ferreira proferiu esta quarta-feira, 18 de outubro, uma palestra intitulada “Perspectivas de Fiscalidade Internacional”, em Moçambique. A alocução teve lugar no Auditório do Edifício Sede do BCI, na Avenida 25 de Setembro, nº 4, em Maputo. A Câmara de...
Alerta EPF – Novas orientações sobre auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas
A Comissão Europeia adotou hoje novas orientações sobre os termos em que os Estados membros podem apoiar aeroportos e companhias aéreas, de acordo com as regras da U.E. relativas a auxílios estatais. A notícia é divulgada no mesmo dia em que é conhecida a autorização...
Alerta EPF – Comissão Europeia insta Portugal a modernizar aterro nos Açores
A Comissão Europeia está preocupada com o facto de Portugal não estar a proteger os seus cidadãos contra os efeitos da má gestão de resíduos na ilha de Santa Maria (Açores). Apesar dos prévios avisos da Comissão, um aterro sanitário local está ainda a atuar em...
Alerta EPF – Novas regras de licenciamento de unidades de saúde privada que usam radiações ionizantes
Foram hoje publicadas as Portarias n.ºs 33/2014, 34/2014 e 35/2014, que estabelecem os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de saúde de medicina nuclear,...
Alerta EPF – Marubeni e a INCJ notificaram à Comissão a sua intenção de adquirir o controlo conjunto da AGS
A MARUBENI CORPORATION (Japão) e a INNOVATION NETWORK CORPORATION OF JAPAN (INCJ, Japão) notificaram à Comissão Europeia a sua intenção de adquirir o controlo conjunto da ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE SALUBRIDADE, SA (Portugal). A MARUBENI CORPORATION centra a...
Alerta EPF – Mecwide notifica aquisição de controlo exclusivo da Setrova (indústria metalomecânica)
A MECWIDE, S.A., notificou à Autoridade da Concorrência a sua intenção de adquirir o controlo exclusivo da SETROVA – Construção e Manutenção Industrial, S.A. A MECWIDE centra a sua atividade na prestação de serviços de engenharia especializada e de construção e...

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